COP 30: das cinzas do extrativismo à luz da cooperação, uma proposta

Belém poderá marcar um ponto de inflexão histórico para a humanidade.

Poderá ser o momento em que se supere o extrativismo econômico e socioambiental como paradigma da ocupação do planeta e se assuma, em seu lugar, coletivamente, uma visão que considere mares, florestas, campos e cidades como faces, lugares e territórios de um mesmo espaço: o espaço da vida.

E, neste quadro, recupere a importância das cidades, maior e mais complexa realização humana, que vivem uma crise sem precedentes: abrigam mais da metade da população mundial (no Brasil quase 90%) e têm gerado o crescimento das desigualdades e da degradação ambiental em dimensões insuportáveis. São três bilhões de pessoas sem moradia adequada, um bilhão em assentamentos precários e trezentos milhões nas ruas, como alerta Anacláudia Rossbach, do ONU-Habitat.

Palco de conflitos e produtora de desigualdade, ela é também o lugar de encontros, de trocas, de conhecimento e de construção da cidadania plena. As cidades são parte da solução, não o problema. É da contradição entre conflito e encontro que surge a energia para a superação dos desafios ambientais e de governança que devem ser prioridade nos acordos em Belém.

Está exposta a urgência de novas respostas, mais do que boas análises. É hora de transformar o como fazer, que necessita de uma radical inversão da estrutura dos acordos multilaterais vigentes até agora, baseados numa visão centralizadora, verticalizada, impositiva, dispendiosa e distante de bilhões de pessoas.

A proposta é a inversão dessa lógica: criar um modelo de governança que nasça do território, seja descentralizada e se organize em rede, valorizando a “escala humana na escala urbana”.

Surge a ideia de uma Rede Planetária de Cidades — supranacional, autônoma, independente, capilar e de livre adesão — capaz de reunir desde megalópoles até pequenas comunidades e agrovilas – de onde se obtém participação, descentralização, inclusão, colaboração, compartilhamento, troca e construção coletiva de conhecimentos e ações, que poderá estruturar uma nova era de cooperação urbana global, capilar, próxima e eficaz.

Uma Rede que poderá atuar como ponto de convergência e articulação tanto de iniciativas existentes, porém pouco conhecidas, quanto de outras como C-40, Cities Alliance, ICLEI e UCLG, que, de grande importância, sofrem os efeitos da dispersão e da fragmentação.

A partir desta Rede, uma www, com base em tecnologias de informação, comunicação e inteligência artificial, se propõe um Catálogo Mundial de Políticas, Programas e Projetos de baixo custo e alto impacto existentes, testados e voltados simultaneamente à redução das desigualdades e à mitigação das mudanças climáticas.

Complementarmente, um Programa de Assistência Técnica e Capacitação baseado em universidades locais credenciadas, que auxiliarão na adaptação e implementação pela sociedade das políticas e projetos do Catálogo, com apoio de um mecanismo privado-público de fomento e financiamento.

A materialização dessa transformação sugerida e a eficácia desta proposta partem da vontade política de alteração do modelo vigente e do engajamento cidadão, participativo e colaborativo, em que poder público, setor privado e sociedade assumam suas responsabilidades no ecossistema planetário.

Assim, a COP 30 tem a chance de fazer nascer das cinzas do extrativismo uma nova governança civilizatória: em rede, solidária, democrática e sustentável, fundada em justiça, cidadania e na superação das desigualdades.

Fonte: Valter Caldana - Diário do Comércio