579 municípios turísticos deixaram de fazer seu recadastramento no Mapa Turístico Brasileiro.
Todo ano os municípios turísticos devem fazer seu recadastramento no site do Ministério do Turismo e apresentar documentos para comprovar sua atuação e respeito ao turista.
Mesmo o Ministério do Turismo tendo enviado uma notificação com 60 dias de antecedência ao vencimento da data do recadastramento dos munícipios, 579 secretários de turismo, até o momento, deixaram de fazer.
Isso demonstra a importância de profissionais qualificados e envolvidos com o turismo nos municípios brasileiros.
Para ser uma cidade turística é necessário que o município cumpra prazos e possua um órgão responsável pela pasta de turismo, que pode ser uma secretaria, fundação, coordenadoria, gerência, departamento ou diretoria. É necessário, também, que tenha orçamento para investir no turismo e assinar um termo de compromisso com o Ministério do Turismo.
Mas, vale lembrar que municípios de uma mesma região turística, devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região turística, ou seja, devem possuir identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica comuns. Além disso devem próximos uns aos outros, o que facilita a cooperação entre eles e potencializa o desenvolvimento regional.
Esses critérios foram construídos junto com os estados e DF e podem ser acessados por meio da Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015.
IMPORTÂNCIA DO RECADASTRAMENTO
Com a atualização dos dados de cada município turístico o MTur tem conhecimento das reais necessidades de cada região turística e, “São esses dados que nos ajudam a formular políticas públicas, cada vez mais eficazes e capazes de provocar mudanças positivas na vida da população”, esclarece Celso Sabino, ministro do Turismo.
RETROSPECTIVA
Em 2017 o mapa do turismo Brasileiro contava com 3.285 municípios, organizados em 328 regiões turísticas.
Anualmente, esse número oscila.
Uma certeza é que, todos os municípios brasileiros podem participar do Mapa do Turismo, desde que cumpram os critérios estabelecidos na Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015.
De acordo com relatório emitido pelo Ministério do turismo, “todos os 3.285 municípios que constavam no Mapa do Turismo Brasileiro eram turísticos. Foi quando houve um Programa de Regionalização do Turismo que entendeu que se o município pode contribuir ou ser beneficiado pela atividade turística, ajudando no desenvolvimento regional sustentável, podendo cooperar com uma região turística fornecendo mão-de-obra, serviços e produtos associados ao turismo (artesanato, produção agroindustrial, produção têxtil etc.), e mesmo não tendo vocação turística, pode se beneficiar e se desenvolver através do turismo, gerando mais empregos e renda à população, mesmo sem ter contato direto com o turista, pelo simples fato de cooperar com os municípios turísticos e servirem de oferta complementar, podendo elaborar roteiros juntos ou ser uma cidade dormitório, onde o turista pode dormir na cidade e visitar o atrativo do município vizinho. Com o tempo, a tendência é que a cooperação entre os municípios pode gerar desenvolvimento para todos”.
A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro é necessária pois busca respeitar o nível de desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras, assim como suas peculiaridades e especificidades e proporciona ao governo federal a adequação para gestão à real realidade de cada Unidade da Federação.
RESULTADOS
Após realizado o mapeamento e recadastramento, o Fórum ou Conselho Estadual de Turismo é consultado e, por fim, o Mapa é enviado ao MTur – Ministério do Turismo, para validação e publicação.
DE 2023 para cá, essa atualização tem sido diária e o ano terminou com 2.855 municípios cadastrados, distribuídos em 344 regiões turísticas”, esclareceu uma representante do Ministério do Turismo, que se identificou apenas como técnica da pasta.
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Ao ser questionada sobre o resultado, recentemente, de 3.047 municípios turísticos divulgados no Mapa do Turismo, esclareceu que, “há quinze dias, alguns dados foram duplicados, mas com a atualização do sistema foi corrigido e com a falta de recadastramento de alguns Secretários do Turismo, o número de municípios turísticos fechou em 2.276 municípios, divididos em 327 regiões turísticas”.
Portanto, hoje o mapa do turismo apresenta uma queda de 579 municípios e 17 regiões turísticas.
“Mas, a boa notícia é que, como a atualização do sistema é diária, esse número pode oscilar mensalmente e os municípios que perderam o prazo podem voltar a se enquadrar”, explica Adriana Fagundes – CEO da Rota do Turismo.
Mas, se o secretário do turismo deixar de fazer seu recadastramento, as consequências ao município são financeiras, ou seja, sua cidade deixará de receber investimentos do governo estadual e federal, para elaboração e/ou revisão de planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, entre outros.
Fonte: Adriana Fagundes
Rota do Turismo
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