Gesto com as mãos pode salvar a vida de mulheres e meninas vítimas de violência

O sinal tem sido ensinado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) aos colaboradores de estabelecimentos noturnos, tais como: bares e restaurantes.

Mas, é importante que toda população tenha conhecimento! Combater a violência é um dever de todos!

O gesto de abrir a palma da mão e esconder o polegar sob os dedos, interpretado como um pedido de socorro de mulheres em situação de violência, foi criado por uma agência de publicidade de Toronto para a Canadian Women’s Foundation, uma ONG de proteção a mulheres do Canadá. O gesto tinha o objetivo de abordar o crescente número de casos de violência contra a mulher em meio a pandemia.

Ao ver o pedido de socorro, a recomendação é de que seja feita uma abordagem de forma disfarçada, como se você conhecesse a pessoa de algum lugar, retirá-la do espaço em que estava e perguntar se está tudo bem.

Em seguida, peça ajuda policial através do 156, 180 ou 199, sem que o agressor perceba.

Com esse simples gesto você estará salvando muitas vidas.

Governo do Estado de São Paulo

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto que regulamenta a Lei 17.621/23, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a prestarem auxílio a mulheres que se sintam em risco nestes locais.

Para pedir ajuda, a vítima só precisa fazer um gesto simples com uma mão, que consiste em três etapas:

1 - Abra a palma da mão

2 - Dobre o polegar

3 - Feche os demais dedos sobre ele

Funcionários do estabelecimento entenderão a mensagem e prestarão auxílio imediatamente.

O governo tem oferecido um curso de capacitação gratuito para aproximadamente 1,5 milhão de profissionais.

Não é não

Por outro lado, Oipresidente Lula também sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" em todo o País, para proteger mulheres de assédio e violência.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), dando um prazo de 180 dias para os proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas se prepararem e preparem sua equipe para cumprir a lei, que começa a valer no fim de *junho de 2024*.

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais como casas noturnas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows com venda de bebidas alcoólicas, bares e restaurantes.

Como funciona?

Os estabelecimentos passam a ser responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento (quando há insistência física ou verbal mesmo depois de a mulher manifestar discordância) e violência (ação que resulte em lesão, danos ou morte pelo uso da força).

Os proprietários dos estabelecimentos devem preparar e capacitar pelo menos um funcionário da sua equipe para executar o protocolo e colocar informações em lugares visíveis sobre como acionar a medida, bem como o contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Ao serem avisados ou identificarem indícios de constrangimento, os estabelecimentos precisam se certificar de que a vítima saiba que tem direito à assistência garantida pelo protocolo.

Os locais ainda podem adotar ações que considerarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante, além de apoiarem órgãos de saúde e segurança pública que possam ser acionados.

Os estabelecimentos podem retirar o ofensor do espaço e impedir o retorno dele até o término das atividades.

Já no caso de algum tipo de violência contra uma mulher, os estabelecimentos devem:

• Proteger a mulher e proceder às medidas de apoio do protocolo;
• Afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, permitindo que ela tenha o acompanhamento de pessoa de sua escolha, se quiser;
• Colaborar para a identificação das possíveis testemunhas da violência;
• Solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente;
• Isolar o local específico onde existam vestígios da violência até a chegada das autoridades.

Selo "Não é Não"

A lei também cria o "Selo 'Não é Não' - Mulheres Seguras", que poderá ser concedido pelo poder público a estabelecimentos que sejam classificados como local seguro para mulheres, mas que não estejam na lista dos que precisam cumprir o protocolo obrigatoriamente.

Nesses casos, a empresa poderá criar um código próprio, divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam pedir ajuda aos funcionários, para que eles tomem as providências necessárias em episódios de constrangimento e violência.

A Rota do Turismo apoia essas iniciativas com a seguinte frase *Respeito e amor, não custa nada e faz a diferença no mundo. Trate o próximo como gostaria que te tratassem, simples assim*.

Bom domingo a todos