IBGE aponta as cidades com calçadas menos acessíveis no Brasil

A pesquisa traz um panorama sobre as cidades brasileiras, com informações sobre capacidade de circulação e pavimentação em ruas e avenidas e existência ou não de boca de lobo, iluminação pública, sinalização de trânsito, ponto de ônibus, obstáculos em calçadas, rampas para cadeirantes e arborização.

O Censo de 2022 considerou que obstáculos são "elementos permanentes que atrapalham a circulação, como vegetação e equipamento urbano", sem deixar espaço para a passagem das pessoas. Também foram considerados obstáculos calçadas quebradas, com buracos ou desníveis e com entradas de estacionamento irregulares.

Calçadas livres de obstáculos - Em relação às condições para pedestres, foram contabilizados 146.380.867 (84,0%) de moradores vivendo em vias com calçada ou passeio. Entretanto, apenas 32.799.617 de pessoas residem em vias calçadas livres de obstáculos, equivalente a 18,8% do total da pesquisa.

Rampas para cadeirantes - O número é pior em relação à acessibilidade. O censo mostrou que apenas 26.475.698 de moradores residem em vias com rampa para cadeirantes, o equivalente a 15,2% do total da pesquisa. O valor, no entanto, é quatro vezes maior do que em 2010, quando foram contabilizados 5.962.443 de moradores com o equipamento próximo.

Cidades com menos calçadas livres - As cidades de Rio Fortuna (SC), Borebi (SP) e Porto Alegre do Norte (MT) têm o maior número de moradores que afirmaram à pesquisa morar em vias com calçadas com obstáculos, superando 99% do total de entrevistados em cada município.

E em São Paulo? - No Estado de São Paulo, depois de Borebi, as piores colocadas são Neves Paulista (93,5%), Taiaçu (91,1%) e Jaborandi (87,5%), todas no interior.

Na capital paulista, 2.685.168 de moradores responderam que as calçadas da rua em que moram têm obstáculos, o que corresponde a 23,8% dos entrevistados na cidade.

Acessibilidade

Em um terço dos municípios do país (33%), apenas 5% das pessoas vivem em ruas com rampa, sendo que em 157 dessas cidades não há nenhuma rampa de acesso nas ruas.

As maiores proporções de vias com acessibilidade estão nas capitais regionais (20%), seguida das metrópoles (15,8%) e dos centros locais (10%). Mesmo nas três cidades com maior acessibilidade, todas no Paraná, as porcentagens são baixas: Maringá (65%), Toledo (61%) e Cascavel (59%).

"Ou seja, são duas dificuldades: a ausência de rampas e as calçadas com obstáculos", resumiu o geógrafo Jaison Cervi, da Coordenadoria de Geografia, do IBGE, um dos autores do trabalho. "E não adianta ter rampa num estabelecimento se a calçada impede o acesso; espero que os gestores públicos se sensibilizem com esses dados e façam um esforço para oferecer esses equipamentos da população."

Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de acesso para cadeiras de roda.

Comércio - Dados da pesquisa mostram ainda que entre os estabelecimentos de comércio ou serviços, a porcentagem é ainda mais baixa: 25%.

A presença de rampa de acesso para cadeiras de roda em estabelecimentos é obrigatória no Brasil há pelo menos 25 anos, conforme a Lei de Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A Lei de Acessibilidade, de 2000, estabelece que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já o estatuto, de 2015, reforça essa obrigação e estabelece normas para garantir o acesso a diversos locais. "Esses dados são muito contundentes", resumiu. "Além de ser obrigatória por lei a presença de rampas, se espera que, em especial, os hospitais tenham acessibilidade."

Fonte e foto:  Noélia Ipê/DC