O Ministério do Turismo destinou mais de R$ 800 milhões para melhoria da infraestrutura turística em 2024
Montante foi destinado para diversas obras em todas as regiões do país
Em 2024 foram empenhados R$ 849.909.172,95 para 685 propostas aprovadas de contratos de repasse. São centros de convenções, orlas, praças, rodoviárias, pórticos, entre outras. Tudo isso aprimora a estrutura turística nos municípios, além de gerar emprego e renda em todo o país.
“Os investimentos do Ministério do Turismo, em 2024, refletem um compromisso robusto com o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura turística do Brasil. Com a contínua liberação de fundos e a conclusão de projetos estratégicos, o setor turístico nacional promete alcançar novos patamares de excelência e competitividade no cenário global”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Para as obras, a Região Centro-Oeste contou com R$ 31,3 milhões. A Região Nordeste recebeu R$ 431 milhões. No Norte do Brasil, para outros 53 contratos foram empenhados R$ 98,4 milhões. Já o Sudeste contou com 177 contratos e um compromisso de R$ 183,7 milhões. Por fim, a Região Sul teve 143 contratos de repasse com um total de R$ 105,4 milhões empenhados.
“O impacto desses investimentos é amplamente positivo, garantindo uma melhoria substancial na oferta turística do país, que já sente esses resultados, especialmente com o recorde de entrada de visitantes estrangeiros em 2024 no Brasil, que foi de 6,65 milhões. Estamos trabalhando para avançar nas melhorias turísticas, para que assim, mais turistas, tanto nacionais quanto internacionais, sejam atraídos. Esse esforço reflete o compromisso do Ministério do Turismo com o desenvolvimento e aprimoramento do setor em todo o Brasil”, afirmou o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral.
MAPA DO TURISMO - As obras que contam com apoio do MTur são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.
O Mapa do Turismo reúne municípios com vocação turística comprovada ou impactados diretamente pelo setor. Seu objetivo é orientar a definição de políticas públicas, como a destinação de recursos do Ministério do Turismo.
Atendendo à Nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo 2024-2027, o MTur está trabalhando no processo de construção de nova metodologia, com previsão de lançamento em 2025. A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros que atendam aos critérios definidos em Ato Normativo do Ministério do Turismo, elaborado em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal podem acrescentar exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Para integrar o Mapa, o município deve atender aos seguintes critérios:
•Possuir uma secretaria ou departamento de Turismo;
•Contar com uma Lei Orçamentária específica;
•Ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no CADASTUR;
•Manter um Conselho Municipal de Turismo ativo;
•Assinar um termo de compromisso;
* Preencher a aba de atividades turísticas no sistema.
Os municípios interessados em se integrar a uma região turística no Mapa do Turismo Brasileiro devem preencher o cadastro por meio do sistema eletrônico, disponível em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.
Fonte: Cacau Bispo - Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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