ATA 06/05/2025
Ata Reunião Comtur que seria realizada em abril de 2025 foi alterada para 06 de maio de 2025 para receber a visita de Jarbas Favoreto, presidente da AMITUR - Associação dos Municípios Turísticos do Estado de Sâo Paulo.
ATA REUNIÃO ORDÍNÁRIA COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP, EM 06 DE MAIO DE 2025.
Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, as quinze horas, no Centro de Apoio ao
Turista – CAT, Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Sertãozinho, SP, localizada na Rua
Aprígio de Araújo, um mil cento e dois, centro – Sertãozinho, SP, foi realizada a reunião ordinária
do Conselho Municipal de Turismo de Sertãozinho – COMTUR, sob a presidência de Valdete
“Adriana Fagundes” da Silva, conforme convocação para essa data, publicada em diário oficial do
município e com a presença dos que assinaram a lista de presença da respectiva reunião, para
deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Visita de Jarbas Favoreto – Presidente AMITUR, b) Demais
Assuntos, havendo tempo. Após confirmar a representação dos segmentos, agradeceu a presença
de todos e nomeou a Senhora Elziane F. S. Sandrim, como secretária adjunta da presente reunião.
Em seguida Adriana Fagundes agradeceu a todos enfatizando que a união do poder público com o
privado é que faz a diferença no turismo em Sertãozinho e convidou o secretário de Cultura e
Turismo, José Adilson do Santos a ocupar a mesa principal, junto com o convidado Jarbas Favoreto,
presidente da Amitur – Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico e AMITESP -
Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. A seguir,
passou a palavra a Jarbas Favoretto, questionando se o mesmo já tinha a resposta sobre o
ranqueamento de Sertãozinho no Estado de São Paulo, passando de MIT – Município de Interesse
Turístico para Estância Turística. Nesse momento, Jarbas Favoreto explicou que está nas mãos da
ALESP para votação e que devido Guarujá não ter feito a lição de casa, está correndo o risco de
perder o título de estância turística. Mas, Sertãozinho obteve a nota máxima, com 11 pontos e
como tem na equipe um turismólogo ganha mais 0,20 pontos. “Mas, eu não sei a nota dos outros
setores, porque somos em cinco julgadores e eu só julgo: controle, composição, lei etc. As outras
pessoas na secretaria, não tem por hábito saber a nota do outro. O resultado, já está na casa civil,
cada uma das notas, mas quero que você saiba que eu tenho muito prazer de ver as habilidades de
Sertãozinho, inclusive, me apoio em dois amigos aqui da região, a Elziane e o Marcelo Pelegrini. Sei
também da responsabilidade da presidente de vocês, que tem muito interesse pelo turismo e isso
é muito bom. Tenho acompanhado através das atas que a participação de vocês é elogiável. De
forma que a nossa preocupação no MIT é atender os nossos afiliados e por isso viemos fazer uma
capacitação com todos os nossos associados. Agradeço por estarem agora de manhã, nessa
reunião. Fundei a Amitur em 2001 uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip),
de âmbito nacional, que usa a força dos seus membros para levar o verdadeiro desenvolvimento
econômico em todos os segmentos do Turismo, para as cidades interioranas e litorâneas. Todo o
trabalho é feito através de visitas técnicas, consultorias, seminários, cursos técnicos e divulgação,
sempre de forma gratuita para as cidades beneficiadas, graças aos custeios obtidos de patrocínio.
Ela foi idealizada e instituída por um grupo de Conselheiros de Turismo do Estado de São Paulo,
após décadas de participação e observações a respeito. Veio preencher a grande lacuna que sempre
existiu entre os municípios com o governo estadual ou federal, até porque a maioria das ações
própria do setor privado é vedada ao poder público. Hoje estou com presidente executivo da
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entidade. Todo projeto precisa de apoio parlamentar. E com a aprovação da Amitur, conseguimos
colocar 140 municípios, pequenos e médios, para receber verbas pública e incentivar o turismo no
interior. E fizemos a lei para que cidades acima de 200 mil habitantes não possam ser estâncias.
Nem tudo é perfeito, mas estamos lutando para melhorar. E, na década de 90, nós com 10 anos,
com quatro ou cinco conselheiros viajando para o interior para ver se as coisas estavam dando certo
ou errado, fizemos uma lei dando a vocês membros do COMTUR poder de decisão, de deliberação,
para que o dinheiro do turismo que possa vir para o turismo da cidade, pode ser utilizado desde
que o Conselho aprove. Mas a autoridade vem acompanhada da responsabilidade. É preciso que
que tenham isso sempre em mente. “Tenho dois exemplos: o prefeito que se meteu com o
COMTUR por não gostar do conselho, fez o decreto acabando com o COMTUR e, claro, comprou
uma briga. Conclusão: Comtur conseguiu cassar o prefeito em menos de 10 meses, por que a lei foi
transgredida. Por outro lado, o promotor de justiça foi para cima do prefeito, acusando-o sobre
uma obra construída na cidade, que justificou que foi feita diante da aprovação do COMTUR. Por
isso, toda responsabilidade é necessária”. Em seguida mencionou o caso de Sertãozinho na votação
da alteração da lei, e mencionou que o Comtur necessita da aprovação de 2/3 do Conselho, para
isso basta vocês fazer uma convocação extraordinária para decidir o que se quer fazer, realizam a
reunião, discute o assunto e põe em votação. Lembrando que o COMTUR não está subordinado a
ordem da prefeitura, por isso 1/3 do conselho é da gestão pública e 2/3 da gestão privada, fazendo
essa integração funcionar sozinho e com pessoas com o espírito de cidadania. “Sabemos que o
COMTUR não aparece na foto, quando o turismo conquista algo na cidade e quando a obra é
inaugurada, quem ganha o holofote é o prefeito. Mas, os conselheiros têm a certeza e satisfação
de saber que o seu troféu é o travesseiro, pois construiu e fez a diferença no turismo local”. É
necessário que os conselheiros não entrem em disputas com o poder público, mas criem projetos,
para benefício da comunidade local. É importante que a cidade tenha dados. O COMTUR tem a
obrigação de acompanhar esses dados porque nós queremos que vocês façam o plano diretor a
cada três anos. E no terceiro ano, o plano diretor deve ser apresentado no mês abril, com dados
referentes ao ano anterior. Então atualizar esses dados é exigido por lei. Isso conta pontos para ao
ranqueamento. Na nossa comissão, tem uma integrante que dá pontos baixos para a cidade que
não divulga no seu site o turismo e os segmentos que atuam, tais como: hotéis, restaurantes,
barbeiros etc. Hoje, dos MIT`s atuais podem subir 3, 5 ou 8 municípios. A sugestão da AMITUR está
sendo, para os municípios que são MIT receber 30%, estância 60% e os municípios aprovados que
não subiram de categoria receber 10%. Ainda sobre o ranqueamento é obrigação da Prefeitura
fazer todo o processo e cuidar dos dados. Mas, é importante que os conselheiros do COMTUR
compartilhem dados sobre hospedagem, número de turismólogos, guias de turismo e demais
segmentos turísticos. Lembrando que o COMTUR tem poder de decisão, mas também tem que ser
uma “USINA DE IDEIAS para atrair turistas e criar opções de lazer”. Por exemplo: vocês podem fazer
projetos que a Prefeitura invista dinheiro, por ex: uns R$ 28 mil, mas no final a Prefeitura vai
arrecadar muito mais através do turismo local. Não sei como é que vocês estão aqui com os roteiros
locais. Na Europa, você tem essa roteirização para fazer o turismo local e regional em 3h, dia inteiro,
com comida inclusa ou não, mas ter isso como produto, incluindo roteiro de turismo rural. Nesse
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momento Elziane Sandrim mencionou que “Sertãozinho recebe por ano 250 mil visitantes, somente
no Parque Ecológico. Temos também o roteiro da Capela desenvolvido pela Eva Guidi”. Nesse
momento, Eva Guidi questionou o que a cidade ganha quando divulga roteiros turísticos. Jair
Favoretto explicou, “Categoricamente, a cidade ganha FAMA, através dos seus roteiros e RENDA,
pois quando um visitante entra na cidade, ele investe e consome, mesmo se for no posto de
combustível, ou tomar um sorvete e café. Por isso é importante que a prefeitura faça fiscalização
na sonegação de impostos, mesmo que precise contratar consultorias de fora. As pessoas que
visitam o turismo rural passam pelo centro da cidade, antes ou depois e quando adquirem qualquer
coisa é importante pedir a Nota fiscal, que gera impostos e benefícios à população”. Eva também
mencionou o Projeto que fez para as escolas, que conta a importância das ruas de Sertãozinho.
Nesse momento, o secretário do Turismo, José Adilson dos Santos, agradeceu a presença do sr.
Jarbas e informou fazer parte da diretoria do Conselho da AMITUR, como secretário. Agradeceu a
presença das diretoras de Turismo de Pontal, Luana, junto com sua filha, como também da
Secretária de Turismo de Dumont, Roseane e do vereador Marcos, do município de Barrinha/SP.
Sejam muito bem-vindos. “A cidade de Barrinha, Sr. Jarbas, é uma cidade que nós precisamos
apoiar. Há 10 dias, os comerciantes de Barrinha, que tem um grande potencial, nos procuraram.
Mas, sabemos que é necessário a participação do poder público e vontade política para fazer
acontecer, além da vontade da iniciativa privada. Então gostaria que, visto que o vereador de
Barrinha está aqui, e enquanto nós enquanto da RT, que o sr. possa apoiar e alavancar Barrinha”.
Nesse momento o sr. Jarbas enfatizou a importância de constituir o COMTUR - Conselho municipal
na cidade e se propôs a ajudar a fazer a lei, criando o projeto de lei “desde que, me deem a
composição com membros da prefeitura, que deve ter, no mínimo, quatro titulares e quatro
suplentes e, membros da sociedade civil, tais como: hotel restaurante, pousada, promotor de
eventos, agência de turismo, guia etc. Até dono de posto de gasolina pode entrar, mas, precisa o
envolvimento de todos e eu faço o projeto. Uma vez a lei aprovada a gente faz uma reunião com
os membros e uma apresentação com PowerPoint para apresentar aos Marinheiros de primeira
viagem como funciona o COMTUR. Só não trouxe aqui em Sertãozinho essa apresentação porque
vocês já estão mais adiantados”. Nesse momento Eva Guidi mencionou que Barrinha já tinha
montado o COMTUR, mas que houve problema político. Nesse momento, Jarbas Favoreto
mencionou a importância dos conselheiros do COMTUR e sua atuação, mencionando que: “Quando
há problema político e tem uma reclamação na ata do Comtur, podem ficar tranquilo, a verba do
recurso ao turismo imediatamente é cortada, pois sou eu que leio as atas, eu breco o dinheiro, pois
também faço parte do Conselho do DADETUR. O projeto chega e nós devolvemos. O que os
prefeitos e secretários de turismo devem entender é que tudo que o Comtur faz e aprova é para o
mérito do prefeito e não do presidente do Comtur. Os membros do conselho são voluntários,
largam suas empresas e se dedicam a cidade, enquanto o prefeito recebe salário”. Nesse momento
a presidente Adriana Fagundes perguntou se os conselheiros do COMTUR podem realizar projetos,
o que foi aprovado de imediato por Jarbas Favoretto e incentivando que a prefeitura deva dar o
apoio necessário para o desenvolvimento desses projetos. Nesse momento, o secretário de
Desenvolvimento, Paulo Gallo, agradeceu a presença do Sr. Jarbas e mencionou a importância dos
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esclarecimentos sobre o COMTUR. Como também mencionou a grandiosidade da Fenasucro &
Agrocana e a importância de o setor aprender a divulgar melhor o que turismo traz em benefício
da economia local, regional, estadual e nacional. “Precisamos vender melhor o turismo brasileiro,
destacando a geração de emprego e renda nos eventos realizados e a importância do imposto
arrecadado com cada turista. Em Sertãozinho, criamos a feira noturna, que tem sido copiado por
outros municípios, tais como: Barrinha, Pontal, Dumont e agora fomos procurados por Jardinópolis.
Que o Estado possa conhecer melhor nosso município”. Nesse momento Jarbas destacou a
importância do turismo industrial e Paulo Gallo mencionou que a cidade tem. Elziane enfatizou que
o diretor Fernando da AMITUR veio a Sertãozinho e trouxe boas informações sobre o setor. E Paulo
Gallo finalizou sua fala enfatizando a importância de Sertãozinho estar no turismo religioso e a
necessidade do networking entre os gabinetes local com a capital e vice-versa. Nesse momento,
Adriana Fagundes mencionou que estarão criando a Rota Gastronômica de Sertãozinho e região. E
Adilson Santos mencionou que a boa notícia é que Sertãozinho sobe dentro da classificação do
mapa turístico brasileiro, da categoria C para a categoria B, que significa que o turismo está
funcionando, gerando economia e renda e com isso trazendo benefícios para a cidade, com mais
recursos também do governo federal. Hoje Sertãozinho está pleiteando 880.000 por ano, fora o
recurso do MIT, para eventos turísticos dentro da cidade, muito embora nós somos Município de
Interesse Turístico, dentro do estado de São Paulo e no cenário nacional somos município turístico
e nisso, nos igualamos a Ribeirão Preto. “E quero fazer uma defesa para as cidades irmãs, aqui
presentes, da importância de buscarmos apoio no terceiro setor, que trabalha com turismo. Nós
temos aqui o Jarbas que é pai da AMITUR, que criou a Amitur visando o fortalecimento turístico no
Estado de São Paulo e no Brasil, porque a AMITUR é nível nacional. E com sua expertise em turismo,
conhecimento de lei e com essa influência dentro da Câmara dos Deputados criou também a
AMITESP, que a Associação dos Municípios de Interesse Turístico, que tem em torno de 150
municípios associados. E por que digo sobre a importância dessas duas instituições. Hoje sabemos
que os municípios de pequeno porte, dentro do cenário turístico, nós sabemos das limitações do
funcionário, em fazer acontecer. E Sertãozinho hoje chegou nessa vertente satisfatória, por que nós
tivemos essas duas âncoras que nasceu do coração desse homem que aqui está no meu lado. E,
quando nós temos uma dificuldade, chamo o Sr. Jarbas que está à disposição da cidade e é um
mentor nas questões técnicas. E o COMTUR, através da iniciativa privada, que se organiza e cobra
do poder público o que é necessário fazer para o desenvolvimento local”. Nesse momento, Jarbas
Favoretto mencionou que a presidente do COMTUR é soberana e não está sozinha com o turismo.
Mas tem uma força muito grande através de uma caneta e do registro da ata, que vai chegar em
São Paulo e por ela enxerga o diagnóstico do Município. E Adilson Santos fez uma provocação para
Barrinha e Dumont, “não sei se são associadas na AMITUR e na AMITESP e é importante sua adesão
nessas duas instituições. Eu tenho certeza que vai melhorar. Em Sertãozinho, estamos na RT, que
são 19 municípios dentro da região turística que está inserida dentro desse diálogo. Enquanto
secretário de Cultura e Turismo podem contar com a nossa RT, com a Rota do Turismo, com nosso
conselho e aí se se se me permitem, pensem na Amitur e na AMITESP, que o Jarbas também é o
fundador das duas instituições. Estamos no começo desse primeiro semestre e pensem em colocar
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seus municípios nessas duas instituições”. A diretora do Comtur em Dumont mencionou estar
enfrentando as mudanças nas gestões públicas e mencionou a importância de ter uma equipe
técnica ao lado. Nesse momento Jarbas enfatizou que a SETUR SP não vai mais dar dinheiro para
reforma de praça e nem portal. Celso Luiz Gomes Martins, do sindicato dos servidores públicos
perguntou sobre a importância dos projetos. E Jarbas respondeu que o primeiro passo é ter a ideia,
discutir no COMTUR, votar o projeto. Na sequência, deve fazer um oficio com um relatório ao
prefeito, mostrando o investimento necessário. E o prefeito envia para o Conselho de Orientação
DADETUR aprovar. No meu caso quero saber se o investimento é para o turismo. Dinheiro do
turismo é para o turismo e se aprovado aí sim vai precisar do projeto. “Eu sempre recomendo que
quando o COMTUR tiver alguma ideia, já procura fazer o projeto. A verba do ano passado seria R$
600 mil, às vezes o governo contingência uma parte, segura outra. Mas, se tenho um projeto de 1
milhão e meio, você faz o projeto da primeira fase de R$ 600 mil, fase dois R$ 600 para conseguir
fazer e tenha a ideia formalizada. E claro, que a prefeitura disponibilize o departamento de
planejamento e engenharia para opinar na parte técnica, pois os conselheiros aqui não tem nem
obrigação de saber essas coisas. O que sempre recomendo para qualquer COMTUR é que faça uma
lista do que a cidade precisa, com sugestões e faça outra lista do que é urgente e procura deixar
os projetos semi prontos. A prefeitura tem a obrigação de dar esse tipo de apoio no que tange ao
memorial descritivo”. Em fevereiro a secretaria fez um simpósio em São Paulo convocando todos
os engenheiros de todas as prefeituras, que sentaram com os engenheiros da secretaria e trocaram
figurinhas. Nesse momento Celso perguntou se as Associações do Jarbas têm treinamentos para
os Conselhos e Jarbas mencionou que, “a AMITUR, no nosso estatuto ninguém recebe dinheiro e
ninguém contrata ninguém, é tudo serviço voluntário e eu não encontro engenheiro que queira
trabalhar de graça. Por isso constituímos a AMITESP”. Na sequência Adriana Fagundes agradeceu a
presença de todos, mencionando a importância da orientação do sr. Jarbas e disse ter muito
projetos para serem apresentados ao turismo sertanezino. Exaltou a fala de Paulo Gallo, ao
mencionar a importância da união do setor com todos os segmentos, para que o turista descubra
as belezas do interior brasileiro, e “nesse caso a comunicação é primordial. Vamos trabalhar muito
em cima disso, com a visão de uma jornalista. Fiquei feliz em saber que somos colegas de profissão.
Temos que dar voz aos pequenos e médios municípios e no passado falava muito ao Marcelo
Pelegrini, como já alertei ao Secretário Adilson, é importante a prefeitura ter o departamento de
comunicação deles sim, mas, mesmo que o executivo e vereadores tenham obtido 90% dos votos,
chega numa etapa que existe a divergência política e as informações não chegam a toda população.
Com o jornalismo imparcial, a informação chega a todos. Aproveito para comunicar a todos, que
no início do ano constitui a Associação de Comunicação do Turismo Brasileiro – ACTB, para
trabalhar com projetos e roteirização turística. Já estava preocupada com o setor de turismo desde
a pandemia e através da minha empresa, a Rota do Turismo, senti as dificuldades. Mas, agora conto
com o apoio de todos vocês, vamos criar projetos porque eu acredito que quando o turista chega
em nosso município, todo mundo ganha, inclusive a prefeitura e a população em geral. Muito
obrigada, senhor Jarbas e a cada um de vocês, contem comigo e espero contar com cada um de
vocês. As onze horas e quarenta minutos, a presidente Adriana Fagundes, agradeceu a presença de
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todos os presentes, principalmente a confiança dos conselheiros na sua gestão. Não havendo mais
nada a ser deliberado, encerrou a presente reunião e eu, Elziane F. S. Sandrim, nomeada como
Secretária, lavrei a presente ATA, assinada pela presidente.
Sertãozinho, 06 de maio de 2025
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Valdete Adriana Fagundes da Silva
Presidente do COMTUR
Qual é a sua reação?

