São Paulo pode ganhar 8 Estâncias Turísticas; veja quais são
Proposta do governo paulista foi encaminhada à Alesp; se aprovada, número de municípios com o título passará de 70 para 78
O estado de São Paulo poderá ter mais oito municípios com o título de Estância Turística. A informação foi confirmada com exclusividade ao Portal iG pelo governo estadual.
O projeto de lei que atualiza o ranqueamento dos Municípios Turísticos e amplia de 70 para 78 o número de Estâncias Turísticas paulistas foi encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesp).
A expectativa é que ele seja apreciado e aprovado nas próximas sessões.
De acordo com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), a proposta considera o resultado dos estudos técnicos elaborados pela pasta, conforme determina a Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável pela classificação e revisão periódica dos municípios turísticos.
Com o novo ranqueamento, oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) foram promovidos à categoria de Estância, após atenderem integralmente aos critérios legais.
São eles: Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo.
Já as oito estâncias com menor pontuação — que em ciclos anteriores poderiam retornar à condição de MIT — foram mantidas. Isso porque a legislação permite que o Estado tenha até 80 Estâncias Turísticas.
O risco da perda do título de estância turística gerou muita polêmica e a mobilização de prefeitos envolvidos, entre eles o de Aparecida, José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), que protestou publicamente contra a possibilidade de perder o repasse anual do estado.
Ambos têm como principal característica turística a forte vocação religiosa; Aparecida tem o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, e Guaratinguetá, o Santuário de Frei Galvão.
Recursos para obras de infraestrutura turística
A nova configuração, segundo o PL enviado à Alesp, passa a contemplar 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico (MITs), com acesso a recursos para obras de infraestrutura turística pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à pasta estadual de turismo.
A atualização consolida o ciclo de ranqueamento 2024/2025.
“São Paulo reconhece o potencial turístico dos seus municípios e tem valorizado toda a cadeia que hoje representa quase 10% do PIB do estado”, defende o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena.
Ainda segundo Lucena, ao ampliar o número de Estâncias Turísticas e atualizar a classificação dos MITs, o Estado fortalece sua estratégia de desenvolvimento regional, oferecendo mais estabilidade aos municípios contemplados e aprimorando o direcionamento dos recursos do Dadetur, destinados a obras de infraestrutura turística, sinalização, equipamentos e qualificação.
A histórica política de Estâncias Turísticas
Criada na década de 1940, a política de Estâncias Turísticas em São Paulo garantiu que cidades com vocação turísticarecebessem apoio do Estado para desenvolver estrutura, atrativos e serviços.
Em 2015, o modelo foi ampliado com a criação dos MITs, democratizando o acesso aos investimentos estaduais e fortalecendo a rede de destinos paulistas.
Para os visitantes, esse ecossistema resulta em cidades mais preparadas, com infraestrutura qualificada, atrativos organizados e experiências de viagem aprimoradas.
Em agosto deste ano, a Alesp aprovou, por unanimidade, a titulação de 70 novos Municípios de Interesse Turístico, elevando o total para 214 MITs.
fonte: Marcia Bessa Martins - Portal IG
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